Termos de serviço

Termos de Serviço – Casa Brasil

Última atualização: 14 de outubro de 2025

Bem-vindo à Casa Brasil!
Estes Termos de Serviço regulam o uso do nosso site, produtos e serviços, e têm como objetivo garantir uma experiência segura, transparente e de confiança a todos os clientes.

Ao acessar ou realizar uma compra em nosso site, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossas Políticas de Privacidade, Devolução e Envio, que fazem parte integrante deste documento.

Caso não concorde com algum dos termos abaixo, pedimos que não utilize os nossos serviços.

🏠 1. Sobre a Casa Brasil

A Casa Brasil é uma loja online que oferece produtos variados, buscando sempre qualidade, segurança e satisfação dos clientes.
Nosso site é hospedado e desenvolvido pela Shopify, que fornece a infraestrutura de e-commerce segura para o funcionamento da loja.

📧 E-mail de contato: suporte@casabrasil.com
🕒 Atendimento: segunda a sábado, das 10h às 19h

🛒 2. Uso dos Serviços

Ao utilizar os serviços da Casa Brasil, o cliente se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e nas compras;

  • Manter suas credenciais de acesso em segurança, não compartilhando login e senha com terceiros;

  • Utilizar o site apenas para fins pessoais e legais, sem violar direitos de propriedade, privacidade ou segurança de outros usuários.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que utilize o site de maneira fraudulenta, abusiva ou contrária à lei.

💳 3. Compras, Pagamentos e Pedidos

  • Os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

  • As ofertas são válidas enquanto durarem os estoques ou conforme prazo indicado no site.

  • O pedido só será considerado concluído após a confirmação do pagamento.

  • Em caso de pagamento por cartão de crédito, o processo pode depender da aprovação pela administradora.

A Casa Brasil reserva-se o direito de cancelar pedidos em situações excepcionais, como:

  • Inconsistência nos dados do pedido;

  • Falta de estoque;

  • Suspeita de fraude ou uso indevido de informações de pagamento.

Em caso de cancelamento, o cliente será informado e receberá reembolso integral, conforme nossa Política de Devolução e Reembolso.

🚚 4. Envio e Entrega

Os prazos e valores de envio variam conforme o local de entrega e o método selecionado no momento da compra.
Após o envio, o cliente receberá o código de rastreamento para acompanhamento.

A Casa Brasil não se responsabiliza por atrasos causados por:

  • Greves dos Correios ou transportadoras;

  • Endereço informado incorretamente;

  • Fatores externos fora do nosso controle (como desastres naturais ou retenções fiscais).

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Envio e Entrega.

🔄 5. Trocas, Devoluções e Reembolsos

A Casa Brasil segue rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor.
Os pedidos de troca ou devolução devem ser feitos dentro dos prazos indicados na Política de Devolução e Reembolso, disponível em nosso site.

O cliente deve garantir que o produto esteja nas condições originais e com embalagem intacta para que a devolução seja aceita.

🧾 6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site Casa Brasil — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos e vídeos — é de propriedade exclusiva da empresa e protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a cópia, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Casa Brasil.

🔐 7. Privacidade e Proteção de Dados

A Casa Brasil respeita a sua privacidade e garante o tratamento adequado de suas informações pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

Para mais detalhes sobre como seus dados são coletados e utilizados, consulte nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site.

⚠️ 8. Limitação de Responsabilidade

A Casa Brasil não se responsabiliza por:

  • Danos ou prejuízos decorrentes do uso indevido dos produtos;

  • Interrupções temporárias no site causadas por manutenção, falhas técnicas ou eventos de força maior;

  • Conteúdos ou links de terceiros exibidos em nosso site.

O uso do site é de responsabilidade exclusiva do cliente.

⚙️ 9. Alterações nos Termos de Serviço

A Casa Brasil pode atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.
As versões atualizadas estarão sempre disponíveis em nosso site, com a data de “Última atualização” informada no topo.

O uso contínuo do site após as alterações implica a aceitação das novas condições.

📩 10. Contato

Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

📧 E-mail: suporte@casabrasil.com
🕒 Atendimento: segunda a sábado, das 10h às 19h