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Aviso Legal – Casa Brasil

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📘 1. Informações do Site

Os conteúdos, imagens e descrições de produtos disponíveis no site da Casa Brasil têm caráter meramente informativo e ilustrativo.
Apesar de nossos esforços para manter as informações sempre atualizadas, podem ocorrer erros, omissões ou variações relacionadas a preços, disponibilidade e características de produtos.

A Casa Brasil reserva-se o direito de corrigir, atualizar ou modificar qualquer informação a qualquer momento, sem aviso prévio.

💳 2. Compras e Pagamentos

Todos os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento e à disponibilidade em estoque.
O envio dos produtos é realizado somente após a validação da transação financeira.
Em caso de divergência de valores ou informações incorretas, a Casa Brasil poderá cancelar o pedido e efetuar o reembolso total ao cliente, conforme nossa Política de Reembolso.

🛡️ 3. Limitação de Responsabilidade

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Os produtos devem ser utilizados conforme as instruções e especificações fornecidas pelo fabricante.

🧾 4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Casa Brasil, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e layouts, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer material sem autorização expressa e por escrito da empresa.

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A Casa Brasil adota práticas seguras de coleta e tratamento de dados pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Recomendamos que todos os usuários leiam atentamente as políticas antes de utilizar o site.

📩 6. Contato

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⚙️ 7. Alterações deste Aviso

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